Centro de Estudos do Deserto
O Centro de Estudos do Deserto
Associação de caráter científico, apartidária, laica, sem fins lucrativos, não governamental, baseada no caráter voluntário dos seus membros, com autonomia jurídica, administrativa e financeira, teve como objetivo contribuir para o estudo das regiões áridas e semiáridas de Angola, em particular do Deserto do Namibe, de forma a aprofundar o conhecimento das suas características físicas, ambientais e sociais utilizando a investigação científica, a educação e o ensino profissional, a assessoria técnica e consultoria como vias para a proteção do ecossistema e para o desenvolvimento sustentável e endógeno dessas regiões.
O CE.DO:
– Estabeleceu e apoiou programas de pesquisa sobre as regiões áridas e procedeu à edição de publicações, realização de debates, palestras, seminários, simpósios etc.
– Contribuiu para o estudo integral do ambiente físico e social das regiões desérticas e semi-desérticas de Angola, de forma a desenvolver na sociedade angolana a compreensão das suas especificidades e a necessidade de respeitar essas características.
– Empreendeu ações para apoio ao desenvolvimento sustentável e endógeno dessas regiões.
– Desenvolveu ações educativas a todos os níveis e executou ações específicas de formação e treinamento nos domínios técnico, ambiental, turístico, sanitário e de gestão orientada de recursos humanos.
Formação e Atividades do Centro de Estudos do Deserto – CE.DO (2004 – 2014)
A – Antecedentes
1 – O Centro de Estudos do Deserto – CE.DO constituiu-se como Associação da Sociedade Civil na sequência da pesquisa realizada por um investigador individual a partir do ano 2000 sobre os “Comerciantes do Deserto” e a aplicação em 2004 do “Questionário Integrado para Medir o Capital Social”, realizada com a participação de docentes e estudantes da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto e em colaboração com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
2 – No decorrer dessas atividades, verificou-se a necessidade de criar um suporte às pesquisas científicas nas áreas das ciências sociais tão necessárias ao desenvolvimento da região e que certamente ocorreriam.
3 – Como corolário da atividade científica, tornou-se clara a ideia de usufruir das capacidades das pessoas que se deslocassem ao terreno de pesquisa para colaborar no desenvolvimento local.
4 – Obteve-se assim o patrocínio do Governo Provincial do Namibe e da empresa Toyota de Angola para a construção de um Centro de Formação em Artes e Ofícios com o objetivo de suprir a carência total de formações profissionais na região.
O Centro de Estudos do Deserto – CE.DO constituiu-se no Dia de África de 2007, a 25 de Maio, como uma associação não governamental, laica e apolítica, aberta a toda a participação voluntária, vocacionada para os dois objetivos que estavam na sua gênese: apoiar a pesquisa científica na região e contribuir para o desenvolvimento endógeno e sustentável das comunidades locais.
5 – O gado bovino abundante em toda a região era apenas um valor econômico na medida em que criava algum tipo de estratificação social, hierarquizando os estratos e conferindo diferentes parcelas de poder, conforme a sua posse maior ou menor. Sendo um fator de estruturação social, não era, contudo, um valor comercial como tal.
6 – A economia de permuta baseava-se principalmente no gado caprino e ovino, não existindo a monetarização da economia.
7 – A subsistência e os processos de sobrevivência nas condições referidas só foram possíveis graças aos conhecimentos profundos que essas comunidades possuíam das potencialidades do ecossistema e da forma de como obter dele os recursos mínimos necessários à vida individual e social, em particular, os limites da sustentabilidade que suportava.
8 – Qualquer alteração no ecossistema, nas relações sociais ou a interferência externa provocava imediatamente desajustes ao nível das pessoas e das suas interações, dificultando o funcionamento dos grupos sociais e consequentemente dos elementos que os integravam.
9 – Dessa forma, o impacto da globalização e o aumento da interferência externa sobre esses modos e práticas de vida, tal como a iminente construção de uma barragem de grandes dimensões no rio Kunene e a estrada necessária à sua construção e funcionamento, colocavam em risco a preservação da identidade dos grupos, tornando-os indistintos, anódinos e cada vez mais pobres em termos de coesão social e de autoestima, perdendo as suas práticas culturais e a consequente capacidade de agir por vontade própria.
1 – Atividades do Centro de Estudos do Deserto
C.1 – Projeto Identidade de Gênero e Desenvolvimento
Neste Projeto-Base de intervenção social do Centro de Estudos do Deserto – CE.DO, identificaram-se ações de realização imediata que puderam tornar mais confortável a vida dessas comunidades, mitigando alguns dos grandes constrangimentos que afetam a sua vida quotidiana:
1 – Comércio – estabeleceu-se um sistema de comércio, pela instalação de pontos de venda (cantinas) distribuídos pelo território que adquiriram a produção local e abasteceram de bens essenciais as populações ao longo do deserto, quer por troca, quer através da introdução do dinheiro na região.
1.1 Sub-programa de comercialização e combate à fome, regido por quatro vetores:
i. Proximidade do produto ao consumidor, deixando este de depender para se alimentar do aparecimento esporádico de comerciantes ambulantes ou da deslocação às cidades de Tombwa e Namibe (cerca de 200 km), garantindo assim a oferta imediata de uma maior variedade de produtos; ii. Aquisição da produção local (bens trazidos pela população) com dinheiro, introduzido pela primeira vez na região, eliminando gradualmente a troca direta (permuta de gado por mercadoria); iii. Possibilidade de parcelamento das aquisições pelos consumidores (venda a retalho), pelo recurso ao dinheiro, ao contrário da situação da permuta que só permitia aquisições a grosso; iv. Ampliação das soluções culinárias baseadas nos recursos alimentares habituais, através da divulgação de diferentes formas de alimentação, com vista a enriquecer a dieta das comunidades, atualmente muito restrita e pobre e dependendo das variações sazonais, pela introdução de uma maior diversidade de alimentos que se revelassem apetecíveis aos consumidores, após estudo e análise de critérios de consumo.
Situação atual: Foi construída a primeira cantina-piloto na região de Ombwhu, a 100 km de Tombwa, cujo custo orçou em cerca de 1.000.000,00 Kwanzas; pretendia-se instalar outras cantinas assim que existissem disponibilidades financeiras.
A cantina encontrava-se em funcionamento há cerca de um ano e tinha sido importante na mitigação dos efeitos da seca severa que se vivia, notando-se a satisfação dos utentes pela sua existência.
2 – Saúde – Criaram-se 2 postos médico-sanitários semi-itinerantes, com capacidade para atender a população, em particular crianças, gestantes e mães, apoiados por duas ambulâncias 4×4.
3 – Formação Profissional – Diversificou-se as capacidades profissionais da população, em particular das camadas mais jovens e das mulheres, através de formações adequadas às características da região, conjugadas com a alfabetização, no Centro de Formação em Artes e Ofícios, construído pelo CE.DO. Concomitante à formação foi incentivada ao longo da região a criação de ateliers e oficinas das diferentes artes e ofícios ministrados no Centro para prestação de serviços e produção de bens de interesse coletivo, como forma de autoemprego.
3.1 Sub-programa de construção em terra iniciado em Julho de 2009 com a realização do seminário e workshop “Arquitetura em Terra – Uma Aposta para o Desenvolvimento de Angola”, teve seguimento no 1º curso de construção em terra, sob o lema “Contribuindo para um Habitat Melhor”, realizado em Janeiro deste ano e visou os seguintes objetivos:
i. Promover uma melhor qualidade de vida, no que respeita à habitação, nas aldeias e periferias urbanas, utilizando materiais de baixo custo e de utilização acessível; ii. Nas zonas rurais não pretendeu substituir a habitação tradicional das populações pastoris, conformes às condições ecológicas, econômicas e sociais das suas culturas, mas prevenir o derrube excessivo dos arbustos e mesmo o corte de capim destinado a pastagens, utilizados na construção de certo tipo de habitações; iii. O sistema construtivo utilizado para as construções em terra é econômico: implicou baixos custos de transporte, tem um bom comportamento térmico, pode recorrer a mão-de-obra pouco especializada e permite prazos de execução de obra muito curtos; iv. Utilizou materiais ecológicos, abundantes na natureza que não carecem de processos de transformação de matérias-primas que consomem meios energéticos dispendiosos. É reciclável, reutilizável, incombustível e não tóxico. Dessa forma, a diminuição dos custos de impacto ambiental neste setor da construção tornou essa tecnologia privilegiada entre as outras, pelo que o CE.DO optou por sua divulgação e estudo como uma premissa do desenvolvimento, numa área onde o equilíbrio energético se encontra no limite do viável.
Situação atual: Foi construído o pavilhão para Formação em Artes e Ofícios com o patrocínio do Governo Provincial e da Toyota de Angola, no valor de USD $ 380.000,00; o Projeto para realização das atividades de formação obteve o financiamento da Associação do Bloco 15, da operadora ESSO. Por seu turno, o Ministério da Assistência e Reinserção Social disponibilizou equipamento e ferramentas para as várias formações. Igualmente, foi construída uma residência escolar, com cerca de 700 m², sob administração direta e utilizando adobe, para acolhimento dos formandos e formadores que participaram das formações e que ofereceu todas as condições de alojamento necessárias. Estiveram em curso as formações em Informática, Costura e Mecânica, assim como a Alfabetização de Adultos e o Incentivo à Leitura (atividades extraescolares) para os alunos da escola local.
Foram identificados os cursos que ofereceram interesse à população e que deveriam ser realizados faseadamente, ao longo de 3 anos: costura, processamento de frutas e legumes, dinamizador rural, artesanato, tecelagem, cerâmica, alfabetização e incentivo à leitura, informática com acesso à internet, mecânico, carpinteiro, guia turístico, pedreiro, serralheiro, bate-chapas e gestão de pequenos negócios.
Com o apoio do Projeto Comenius da União Europeia e a participação de 12 escolas distribuídas em diferentes países europeus, foi possível angariar fundos que permitiram adquirir uma viatura 4×4 para recolher as crianças que habitavam em um perímetro de mais de 10 km da Escola de Njambasana e que, por esse motivo, não podiam frequentar as aulas.
Subprograma de Alfabetização e Introdução à Língua Portuguesa, criado por exigência expressa dos moradores da Kamilunga, povoação a cerca de 20 km de Njambasana e cujas crianças não seriam contempladas pela recolha em viatura devido à precariedade da via, visava a criação de pavilhões construídos em material local pelos próprios moradores. O CE.DO assumiu o fornecimento das tábuas para as bancas de escrita e de assento e o pagamento ao monitor local, que deveria alfabetizar em língua nacional ao mesmo tempo em que promovia a iniciação à língua portuguesa, para que no final do ano as crianças estivessem habilitadas a frequentar o ensino regular. Os pais das crianças manifestaram também o desejo de frequentar as aulas.
Situação atual: foi construído o primeiro Pavilhão Escolar na Kamilunga. O monitor foi seminarista da Escola de Njambasana e as aulas tiveram início, decorriendo com bom aproveitamento. Valores a mobilizar em Kwanzas para o funcionamento de um pavilhão ou posto escolar:
Água – Apoiar o programa do Governo de abertura de poços artesianos e de instalação de sistemas de bombagem manual ou por painéis solares, sugerindo localizações adequadas e promovendo a melhor utilização pelos utentes, prolongando a vida dos equipamentos.
Avaliação das possibilidades de irrigação para fins agrícolas ou de pastagens. Análise da situação das instalações existentes que se encontravam inoperantes. Distribuição de água a diversos pontos da região, carentes em absoluto deste bem, através de caminhões-cisterna.
Situação atual: nenhuma ação foi realizada até o momento. Torna-se premente a aquisição de viaturas específicas para esta ação.
Observatório da Transumância
O “Observatório da Transumância”, criado pelo CE.DO com apoio do NUER integra um dos objetivos do Projeto “Kadila: Culturas e Ambientes”, que vem sendo financiado pelo Programa CAPES-AULP (2015-2018). Entre seus objetivos, o Observatório busca estudar o fenômeno da transumância no Sudoeste de Angola. A construção de um acervo de imagens, reflexões, depoimentos, textos e outros insumos visam propiciar um novo entendimento dos fenômenos migratórios existentes nesta região.
O estudo da mobilidade humana em Angola, além de pioneiro, busca contribuir para a compreensão dos fluxos migratórios que perpassam o território nacional, bem como aqueles trânsitos e migrações que são compartilhados com os países limítrofes. Sabe-se que a noção de “problema migratório” tende a tornar opaca a multiplicidade desses fluxos, confundindo migrações históricas com aquelas que são concebidas geralmente como uma fonte de “desordem” social, pelo simples fato da mobilidade introduzir um tipo de fenômeno na agenda pública da segurança de Estados nacionais, algo tido como inusitado e visto por vezes como imprevisível. A ótica inter e multidisciplinar que caracteriza a o Projeto kadila, propõe conceber e abordar a transumância como um fenômeno sócio-cultural, portanto, o seu entendimento condiz com a multiplicidade dos fluxos, vivências e as diversas modalidades de experiências migratórias em termos regionais, que acontecem por motivações as mais diversas, tais como, econômicas, ambientais, familiares, religiosas, linguísticas, e também denotam as suas expressões próprias que podem ser percebidas na literatura, nas artes, perfazendo dimensões pessoais, grupais e comunais.
Escreve o professor Samuel Aço:
“as populações potencialmente compreendidas neste fenómeno sobre o qual se pretende fazer uma observação e recolha científicas, deslocam-se e entrecruzam-se em territórios que antes estavam marcadamente identificados como espaços de uma única comunidade étnica. Contudo, actualmente certas áreas constituem uma amálgama de populações e culturas, não deixando no entanto, de se sentir a predominância de uma comunidade que lhe confere a identidade e mantém as suas estruturas próprias através das instituições do poder tradicional.”
(Projeto “Criação de um Observatório da Transumância – Migrações de Pessoas e Gado no Sudoeste de Angola”- CE. DO, 2012.)
O Projeto do Observatório, concebido pelo prof. Aço tem como metas:
“fornecer dados passíveis de contribuir para uma acção local o mais informada possível. Este tipo de dados permitirá fornecer à administração local as bases para o trabalho de criação e melhoria das condições básicas de sobrevivência para estas populações transumantes, nomeadamente no que respeita o acesso à água, alimentação, assistência médica e medicamentosa. Por outro lado, contribuir para a concepção e estruturação de alternativas de provisão de serviços sociais itinerantes, como escolas, postos de saúde, etc. A um nível mais abrangente, poderá contribuir para uma melhor delimitação e distribuição do trabalho de concessão e exploração de terras para outros tipos de actividades socioeconómicas na região.”
Pastoreio no Mwhvú
Desta forma, o Projeto Kadila, almeja colaborar com o Ce.Do na construção de conhecimentos capazes de repensar as categorias de divisão territorial que foram elaboradas no âmbito das políticas colonialistas dos séculos XIX e XX e no modo como a Angola contemporânea tem repensado tais noções territoriais em sua diversidade étnica. Justifica-se esse procedimento uma vez que por vezes as políticas de manejo de populações podem frequentemente agir movidas ou como depositárias de visões estáticas que localizam e situam o “nativo” sem contemplar os usos e significados conferidos aos seus territórios, ambientes e deslocamentos habituais.
“É através do boi que um Mucubal cresce, casa, faz filhos, prospera e come e bebe, e dança e sofre e chora e dá sentido à vida.”
Samuel Rodrigues Aço
Vida: Kalukembe – Huíla-Angola, 1945 – Luanda-Angola, 2014
Samuel Henrique Rodrigues Açô foi antropólogo, administrador, professor, escritor e ativista. Fundou o Centro de Estudos do Deserto em 2007 e foi seu coordenador até 2014. Formou-se em Administração no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP – Lisboa), obteve Licenciatura em Ciências Antropológicas e Etnológicas (ISCSP – Lisboa), especializou-se em Formador em Recursos Humanos (Pós-graduação) pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP – São Paulo) e concluiu Mestrado em Desenvolvimento Econômico e Social em África (ISCTE – Lisboa). Devido à sua experiência nas Ciências Humanas, ingressou na carreira docente da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, tornando-se um dos fundadores do Curso de Antropologia.
Suas ideias de ir ao encontro das comunidades mais afastadas e carentes de recursos levaram-no a fundar o Centro de Estudos do Deserto – CE.DO, em 2007, vinculando-se à Associação de Direito Angolano, entidade dedicada ao apoio aos estudos sobre as regiões áridas e semiáridas de Angola e às iniciativas de desenvolvimento endógeno e sustentável das comunidades dessas regiões. Entre os vários projetos, propôs o estudo e apoio aos grupos e etnias mais vulneráveis e estigmatizadas, como kwepes, kwisses e khoisans (kamussequeles e kungs), com o objetivo de divulgar os direitos dessas populações como angolanos e facilitar o acesso a serviços sociais básicos (saúde e educação).
Foi consultor do Ministro da Cultura entre 1977 e 2008, tendo ocupado também outros cargos, como Diretor do Gabinete Técnico e de Investigação, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Patrimônio e várias representações no Ministério do Trabalho e Segurança Social (1975-1977), além de ter sido Diretor dos Serviços de Regulamentação do Trabalho. Participou e orientou atividades de pesquisa social, destacando-se entre seus principais projetos “Os Comerciantes do Deserto” na Província do Namibe – Angola, o projeto “Urbanização Acelerada em Luanda e Maputo: Impacto da guerra e das transformações socioeconômicas (décadas de 80 e 90)”, CESA – ISCTE/ISEG – Lisboa, e “Inquérito aos Quadros Técnicos da Administração Pública – GMCVP-INE-PRIMA”. Em 1994, foi designado para receber e acompanhar o ilustre presidente sul-africano Nelson Mandela em sua visita ao Museu Nacional de Antropologia em Luanda, durante sua visita a Angola.
Projeto Kadila
O Professor Samuel apoiou as pesquisadoras do NUER, as antropólogas Margarida Paredes e Milena Argenta, que realizaram trabalho de campo no Deserto de Namibe em 2010 e 2011.
Em 2012, esteve pela primeira vez em Florianópolis, por ocasião da defesa da dissertação de Milena Argenta no PPGAS/UFSC e para participar do I Seminário organizado pelo NUER. Realizou uma palestra para professores e estudantes da UFSC e visitou diversos lugares na cidade. Declarou ter ficado encantado com Florianópolis, especialmente com o centro histórico e o mercado público, onde experimentou camarões e cachaça artesanal da Ilha.
Depois disso, recebeu em Angola duas missões da UFSC, uma em 2013 e outra em 2014. A missão de 2013 chegou até o Deserto. A missão de 2014 permaneceu em Luanda. Contudo, seu espírito hospitaleiro levou o grupo a conhecer as imediações de Luanda, especialmente numa chácara onde reunia seu grupo de estudantes de antropologia para realizar seminários.
O Deserto do Namibe
O deserto do Namibe estende-se ao longo de 2.000 quilômetros da costa sudoeste da África, começando no sul de Angola, passando por toda a Namíbia e terminando na África do Sul. Sua aridez se deve à circulação de ar seco descendente da corrente fria de Benguela.
É considerado o deserto mais antigo da Terra (entre 55 e 80 milhões de anos) e era formado por grandes dunas moldadas pelo vento, que formavam verdadeiras esculturas de rara beleza. Suas dunas chegam a atingir até 300 metros de altura e são entrecortadas por rios, lagoas e pequenos oásis.
O deserto de Namibe em Angola constituí uma extensa área formada por três províncias e dez municípios, com aproximadamente 100 mil km². Esses municípios são compostos por comunas, bairros e setores gerenciados pelas autoridades locais, os sobas. Seu clima semiárido condiciona drasticamente qualquer tipo de atividade econômica ou de produção, fato que motivava as movimentações transumantes.
Ecossistema:
A Pastorícia