Diásporas Africanas

As trocas econômicas, culturais e midiáticas globais resultaram em aproximações inusitadas entre grupos humanos distantes como também inseriram novos processos de territorialização e distinção – alterando as próprias formas de conceber identidades sociais em contextos de reorganização do poder (Canclini, 2006). Percebe-se com isto que a referência à África em sua generalidade, institui expressões de africanidades diversas – de modo a realçar sua condição heterogênea, difusa e des-territorializada frente aos processos de homogeneização e mundialização da cultura (Ortiz, 2005).

Referências auto-identitárias postas em contato ativam diversos fluxos de significados interligados, transmutando os próprios sentidos de “aqui” e “lá” dos africanos e seus descendentes em diversas partes do mundo. Exílios traumáticos e histórias desfeitas pela escravidão em convergência com interesses que se expressam na consciência individual descentralizada e multifocada, noção referenciada como “dupla consciência” em W.E.B. Du Bois; processos coletivos, através de mobilizações políticas que integram e atravessam as fronteiras das nações-estados, metaforizada no “Atlântico Negro” de Paul Gilroy; processos de libertação colonial – inserem novas imagens e interpretações a estes processos identitários, consolidando o que vem sendo identificado como o contexto das múltiplas identidades (Hall, 1996: 70). A idéia de “diáspora”, mais comumente associada exclusivamente a deslocamento forçado, vitimização, alienação e perdas, passa então a ser incorporada nos discursos nativos ativando imagens e narrativas que identificam as produções visuais a partir de sua relação com a África, (ou mesmo de sua negação). Almejam concebê-la desde suas diferenças em relação às demais, portanto, introduzindo novas noções de fronteiras. O termo diáspora negra, em foco nas discussões sobre pós-colonialismo, visa correlacionar as narrativas e conexões de sentido que integram experiências dos africanos e seus descendentes em diversas partes do mundo, seja para onde foram levados no passado como escravos ou ainda, na atualidade, decorrentes da descolonização; ou ainda, pelos imperativos da migração em busca de trabalho, refúgio, repatriação ou viagem.

 

Angola: caracterização e formação

Marino Leopoldo Sungo
Antropólogo, prof. Universidade Eduardo dos Santos, pesquisador do Instituto Kadila

Angola é um país pertencente ao continente africano, localizado na região Austral deste. É composta por 18 províncias e tem uma superfície de 1.246.700 km². O mesmo passou por uma dura e sangrenta colonização, imposta pelo Império Colonial Português, num período de mais de 500 anos.

O quadro que a seguir apresentamos espelha algumas datas ou períodos que de certo marcaram e marcam a história de Angola:

Data	ACONTECIMENTO
1482	Os portugueses escalavam o território angolano, no estuário do rio Congo.
1576	Ano em que o Império Colonial Português expulsou o Império Holandês do território angolano.
1953	Fundação do 1° Partido Político em Angola com o nome de Partido Comunista de Angola (PCA).
1956	Elementos do PCA e outras organizações como o MINA, MIA, MLA, MLN uniram-se dando origem ao Partido de Luta Unida dos Estados Africanos de Angola (PLUA)
10/12/1956	O PLUA, aliando-se ao Movimento para a Independência de Angola (MIA), e a militantes comunistas funda o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Porém, é importante que se diga que esta versão não é aceita por todos os fundadores… é uma situação bastante controversa. Porém, esta é a versão oficial do próprio MPLA.
1957	Fundação da União das Populações do Norte de Angola (UPNA), que viria a se transformar em União das Populações do Norte (UPA).
1962	Fundação do Partido Democrático de Angola (PDA).
Março de 1962	A UPA e o PDA fundem-se na Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).
Junho de 1964	Jonas Malheiro Savimbi, às vestes de Ministro dos Negócios Estrangeiros do GRAE, abandonou a FNLA e funda a UNITA (União Nacional para Independência Total de Angola). Movimento que dois anos depois, isto é, em 1966, viria a dar início à luta armada na região Leste, ao Sul do caminho de ferro de Benguela.
4/02/1961	Início da Luta de Libertação Nacional que se prolongou até 1974.
10/01/1975 a 15/01/1975	Aconteceram os Acordos de Alvor.
11/11/1975	Proclamação da Independência Nacional, em plena Guerra Civil, opondo os 3 movimentos de libertação: MPLA, UNITA e FNLA com a participação de forças estrangeiras, nomeadamente as do Zaire, África do Sul, Rússia e Cuba. De fato, o período de transição para a independência de Angola foi marcado por fricções ideológicas entre os 3 movimentos que viriam a dar origem a ações armadas com vista à tomada do poder.

Face a esta situação crítica, os três movimentos nacionalistas comprometeram-se a cooperar para a paz e preservar a integridade territorial de Angola, para facilitar a reconciliação nacional. Para tanto, foram celebrados vários acordos. Em 1976, as Nações Unidas reconheceram o governo do MPLA como legítimo representante de Angola. Em 10/9/1979, em Moscou, o fundador da nação angolana, o Dr. António Agostinho Neto, foi sucedido pelo então responsável pela planificação, o Engenheiro José Eduardo dos Santos, figura que ocupou o cargo de Presidente da República. Em 11/05/1991, o governo angolano publicou uma lei que autoriza a criação de novos partidos, pondo desta forma fim ao Regime Monopartidário. Em 30/05/1991, com a mediação de Portugal, EUA, União Soviética e da ONU, celebraram-se os Acordos de Bicesse (Estoril), terminando assim com a Guerra Civil, marcando as eleições para o ano seguinte, isto é, Setembro de 1992, que viriam a dar vitória ao MPLA. A UNITA não reconheceu os resultados e desencadeou uma grande revolta que culminou com o reinício do conflito armado. De 1993 a 20 de 11 de 1994 celebrou-se o Protocolo de Lusaka (na Zâmbia), entre a UNITA e o MPLA. Quase dois anos de negociações para a sua elaboração e 4 para a sua frustrada aplicação. Em dezembro de 1998, Angola retornou ao estado de Guerra Aberta, que viria a terminar em 2002 com a morte do líder da UNITA, o Dr. Jonas Malheiro Savimbi. Em 30/03/2002, com a morte do líder da UNITA (22/02/2002), as partes beligerantes assinaram o Memorando de Entendimento na parte Leste de Angola, isto é, no Lwena (Moxico). Neste ato, foram figuras de destaque o General Nunda da parte do Governo (MPLA) e o General Abreu “Kamorteiro” da parte da UNITA. E alguns dias depois assinou-se o Memorando Complementar.

04/04/2002 – Fim da Guerra Civil, ou seja, Cerimônia de assinatura da paz no Palácio dos Congressos (Luanda), assinado pelas chefias militares, nomeadamente: General Armando da Cruz Neto, então chefe do Estado Maior das FAA, e General Abreu “Kamorteiro”, chefe do Estado Maior da UNITA.

Angola é um país independente hoje, mas para que isso se tornasse um fato, muitos bateram-se em prol disto. Foi assim que, reagindo à invasão, os sobas e os reinos dominados iniciaram uma série de revoltas. As mais importantes revoltas ocorreram no sobado da Kisama, e no sobado dos Dembos, que protegiam grupos de escravos fugitivos, do Ndongo, da Matamba, do Kongo, de Kasanje, do Kuvale e do Planalto Central. Das pequenas revoltas, que foram apagadas na história dos vencedores, algumas permaneceram como testemunho da resistência, mostrando que as revoltas nunca cessaram na extensa capitania de Paulo Dias Novais. Eis algumas destas resistências e seus mentores:

1ª – A Revolta de 1570: foi liderada pelo carismático “Bula Matadi”, um aristocrata que, vendo o perigo que corria o seu povo, fez uma guerra de resistência para que não fossem explorados e dominados pelos portugueses. Bula Matadi mobilizou toda a comunidade para expulsar os portugueses do reino do Kongo, com a perspectiva de acabar com as intrigas que enfraqueciam o reino. O governo português interveio militarmente ao lado do rei do Kongo, e depois de muitas batalhas, Bula Matadi foi morto no último combate.

2ª – Resistência no Ndongo: No reino do Ndongo, foi forte a resistência contra a chegada de Portugal. Com o espírito aventureiro, Paulo Dias de Novais procurou o Ngola a fim de se informar das riquezas que havia no Ndongo. Desconfiado das intenções de Novais, não lhe facilitou seu desejo e teve-o preso em Kabasa durante cinco anos. Quando libertou o capitão português, ele regressou ao seu país e voltou alguns anos depois com homens armados, dispostos a fazer a guerra ao Ndongo, a partir da cidade de Luanda, onde se instalou e mandou construir uma fortaleza.

Ngola Kilwanje era então o rei do Ndongo. O seu exército conseguiu vencer os portugueses em várias batalhas, embora as armas fossem simples arcos e flechas contra as armas de fogo que os invasores traziam.

Contudo, a resistência enfraqueceu à medida que alguns chefes foram abandonando a luta e, quando Ngola Kilwanje morreu, o Ndongo foi aos poucos ocupado pelos agressores. Muxima, Massangano e Kambambe foram caindo na posse dos portugueses, que construíram fortes nos pontos altos a fim de melhor vigiar e dominar as populações. Algumas tribos e chefes sujeitaram-se a esta situação e pagaram tributos em escravos aos capitães portugueses. Outros preferiam fugir das áreas ocupadas e continuar a lutar, refugiando-se em zonas protegidas, como as ilhas do Kwanza.

3ª – Njinga Mbandi: O maior símbolo da resistência ficou para a Rainha Njinga Mbandi, que além da luta contra a ameaça do colonizador, conseguiu aliar os povos do Ndongo, Matamba, Kongo, Kasanje, Dembos, Kissama e do Planalto Central. Foi essa a maior aliança que se constituiu para lutar contra os portugueses. As diferenças e interesses regionais foram esquecidos a favor da unidade contra o inimigo comum. Esta unidade teve os seus efeitos positivos: durante vários anos, os portugueses perderam posições e foram reduzidos a um pequeno território de onde seriam expulsos se não recebessem reforços.

“Desejando restabelecer a paz com o Governador, depois de exaustivas lutas, a nova rainha mandou a Luanda (principal base dos portugueses) uma embaixada, que alcançou os seus objetivos, mediante a intervenção por ela solicitada. De figuras eclesiásticas de realce, entre as quais o bispo, propôs-se em 6 de setembro de 1683 o tratado de vassalagem, que obedeceu a oito condições, estipuladas pelo Governador e aceitas pelos protetores da soberania”. Fato que na íntegra forçou a rainha a dar abertura em suas terras para os forasteiros e caçadores de escravos: “Será a mesma rainha obrigada a mandar abrir os caminhos para o comércio, sem impedimento algum, franquear nas terras do seu estado, e para que os pumbeiros pudessem ir e vir livremente, sem que ela ou vassalo seu algum lhes pudessem impedir, antes lhe mandaram fazer toda a boa passagem e tratamento para que, sem dilacões, fizessem os resgates a quem foram encaminhados.” (Delgado, 1955:72).

O termo pumbeiros é o mesmo que pombeiros: agentes na sua maioria formados por mestiços. Os pombeiros trabalhavam com conta dos grandes chefes, sobas ou militares portugueses. Durante um ou dois anos, internavam-se no interior de Angola, trocavam os escravos por tecidos, vinho e objetos de quinquilharias, voltando com uma centena de negros, homens e mulheres acorrentadas. Este tráfico tinha o nome de “Guerra Preta” porque arrancavam sempre por meios violentos os negros das aldeias. Contudo, eram os próprios negros, entre os quais os Jingas, que, levados pela ambição de possuir os objetos trazidos pelos portugueses, faziam guerra aos seus irmãos de cor. Existia até uma moeda especial para pagar os escravos. Em determinada altura, foi uma espécie de conchinha, importada do Brasil, a que deram o nome de Jimbo. Mais tarde, um tecido de folhas de palmeiras, o “pano”, substituiu o Jimbo. Muitas vezes os auxiliares da “guerra preta” eram os próprios chefes negros, os Sobas, que trocavam os seus súditos por vinho, tecidos, sal ou pólvora. Os portugueses forneciam auxiliares a estes sobas: um dos seus soldados servia igualmente de guarda e ordenança. Como constatamos neste documento do século XVII, o comércio, a espionagem e a evangelização sempre foram armas imprescindíveis na conquista colonial. Há quem pretenda que as razões econômicas estão na base da infiltração portuguesa na África, mas nesse período histórico todas as formas para subordinação foram utilizadas com estratégias traçadas e coordenadas a partir das principais falhas das futuras colônias, principalmente na composição étnica do território angolano. Os acordos de vassalagem foram extremamente desiguais na composição do reino do Sonso, Quacar, Puriamujinga, Lindi, Cassem e Damba, pois a passagem dos pombeiros teve a garantia do governo central, cabendo aos vassalos, sobas e toda a comunidade originária de Angola aceitar as condições acordadas na base da imposição militar. Na revolta da Rainha Njinga Mbandi, apesar da sua percepção para uma possível unificação étnica na luta contra o colonizador, a questão da força bélica Lusa foi um fator decisivo. No entanto, passados vários séculos da morte da Rainha Njinga, a ideia da unidade do povo angolano ainda não configurou-se. Nos fins do século XX, vencida a luta contra o colonizador, permanecem as disputas internas pelo poder, com ideologias marcadas pelo rancor dos diferentes grupos étnicos na contramão da história.

4º – EKWIKWI II do Bailundo. Ekwikwi II foi outro herói da resistência, que reinou no Bailundo no planalto Central de Angola há cerca de 100 anos, com influência notável em toda a região. Quando chegou ao poder, os portugueses já dominavam todo o norte de Angola e preparavam para a penetração no interior do Planalto Central em busca de cera, borracha e outros produtos. Nessas circunstâncias, Ekwikwi resolveu preparar o seu povo militar e economicamente para enfrentar a guerra prevista. Sendo assim, ele intensificou a agricultura, principalmente o cultivo do milho, dieta indispensável na cultura do seu povo. O milho era enviado em caravanas para o litoral na base de troca com os sobados vizinhos. As caravanas do Bailundo, com o passar do tempo, passaram a avançar para outros estados. Com essas viagens, foram expandindo para as novas áreas da borracha e colmeias, tornando o reino do Bailundo conhecido em toda a África Central como o estado mais rico do planalto, com vários produtos para o consumo interno e exportação. A comunidade do Bailundo viveu intensamente os modelos para a defesa dos direitos e soberania dos estados do planalto, baseados nos princípios de Ekwikwi II que, além de fortalecer o seu exército, estabeleceu uma aliança sólida com Ndunaduma I, rei do Bié, para fortalecer sua posição na região. Ekwikwi II foi um rei progressista, dinâmico que sempre governou ao lado do seu povo. Ele foi sucedido por Numa II, que, corajosamente, enfrentou a guerra contra a pesada artilharia portuguesa no ataque à capital do Bailundo. Aos poucos as forças militares portuguesas foram ocupando pontos estratégicos. O Bailundo foi totalmente dominado, sem qualquer resistência à nova imposição Lusitana.

5º – Mutu-Ya-Kevela. Em 1902, os portugueses já tinham o domínio e a ocupação de grande parte do território angolano. Na região do planalto houve a fixação de alguns comerciantes portugueses em busca de milho, cera e borracha. Havia também fortificações construídas em Huambo e Bié para apoiar as trocas comerciais e manter a ocupação na região. Mesmo em pleno século XX, os portugueses mantinham o recrutamento para trabalho escravo na agricultura. Mutu-Ya-Kevela, o segundo homem mais importante na região, após o rei Kalandula do Bailundo, questionou as autoridades portuguesas contra o trabalho forçado imposto pelos imperialistas. Mutu-Ya-Kevela reuniu todos os sobados e reinos do planalto, convocando 6000 homens contra as colunas militares portuguesas, que sufocaram os rebeldes de Angola em 1902.

6º – Mandume, Rei dos Kwanyama. O sul de Angola esteve sempre disputado pelos portugueses e alemães. Aproveitando tal rivalidade, Mandume, rei do Kwanyama, conseguiu obter armamentos dos alemães, que serviriam para lutar contra os portugueses. Preocupados com uma futura ocupação dos alemães, os portugueses atacaram Njiva de surpresa, antes que ele organizasse a luta armada. Mandume fugiu, iniciando em todo o território Ambó uma tentativa de unir todas as tribos contra os portugueses. Os Ambós, muito bem organizados e comandados por Mandume, venceram os portugueses numa série de batalhas, obrigando os militares lusitanos a buscar reforços. Os portugueses utilizaram um sistema que ambos conheciam muito bem: corromperam parte da guerrilha Kwanyama e assim venceram as batalhas de Mongwa e Mufilo. Sabendo da vitória dos portugueses, devido ao grande poder de artilharia e à traição de alguns sobas, Mandume suicidou-se em 1917, preferindo a morte a viver sob a subordinação do colonialismo.

Bibliografia

KANDA, Almeida. Repensar a História de Angola, Uije, Sedipu, 2005.

DIAS, António Jorge. In Memória, volume I, Lisboa, IAC-JICU, 1974.

—. In Memória, volume II, Lisboa, IAC-JICU, 1974.

—. In Memória, volume III, Lisboa, IAC-JICU, 1974.

KI-ZERBO, Joseph. Metodologia e pré-história da África, volume I, 3ª ed. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2011.

MABEKO-TALI, Jean-Michel. Barbares et Citoyens: l’identité nationale à l’épreuve des transitions africaines Congo Brazzaville, Angola, Rue de l’École Polytechnique, Paris F-75005, L’Harmattan, 2005.

MAKHTAR, Gamal. África Antiga, volume II, 3ª ed. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2011.

ROQUE, Ricardo. Antropologia e Império: Fonseca Cardoso e a expedição à Índia em 1895, Lisboa, Ciências Sociais, 2001.

WEVLE, Karl. Resultados Científicos da Minha Viagem de Pesquisa Etnográficas no Sudeste da África Oriental, Moçambique, Maputo, Departamento de Museus, 2000.

ZENGO, Zakeu A e VAN-DÚNEN, José Octávio Serra. Angola: caminhos e perspectivas para o progresso cultural e econômico sustentável, Rio de Janeiro, Hp

 

Mapas, cartografias e fronteiras

Simoni Mendes de Paula

Historiadora, doutoranda em História pela UFSC, pesquisadora do Kadila

José Nilo Bezerra Diniz

Historiador, doutorando em História pela UFSC, pesquisador do Kadila

Desde o século XVIII, o reino de Portugal, através de seu Secretário de Estado da Marinha e dos Domínios Ultramarinos, Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, passou a empreender uma série de levantamentos cartográficos de suas possessões ultramarinas, no intuito de investigar e conhecer seus territórios – inclusive a África meridional – e como estes contribuíam para o aumento da Real Fazenda. Dentre os planos de Sousa Coutinho reservados à África meridional, merece especial atenção seu desejo de unir as duas principais possessões portuguesas na costa Índica e atlântica da África, a saber, Moçambique e Angola. O programa de Dom Rodrigo de Sousa Coutinho tinha origem nas ideias do diplomata português Dom Luís da Cunha, que elaborara, juntamente com o geógrafo francês D’Anville, um plano de travessia continental. A concretização do plano traria três benefícios ao Império português ao mesmo tempo: impediria o avanço dos colonos flamengos instalados no Cabo, pouparia os navios lusos da perigosa travessia marítima do Cabo da Boa Esperança e reorientaria o comércio de ouro e marfim que abundava na hinterlândia para a costa atlântica.

Foi nesse contexto que se deram as primeiras produções cartográficas do que hoje compreende o território sul de Angola. Os primeiros mapas produzidos, no entanto, demonstram a falta de conhecimentos diretos da região em questão. O mapa abaixo, produzido por D’Anville em 1725, representa o que se sabia da região em meados do século XVIII. Nele, estão apontados os principais centros de poder africanos, seus caminhos e os postos portugueses, sobretudo espalhados pela costa. Do sul, as poucas marcações que se pode observar são algumas sinuosidades e marcos geográficos litorâneos, como Cabo Negro. Assim, os espaços incompletos no mapa cresciam à medida que se seguia para o sul e para o interior. A fronteira do território investigado pelos europeus é o rio Cunene, também denominado no mapa de “Grande rio”.

O motivo da ausência de informações além do Cunene era a carência de relatos descritivos de viajantes, missionários, comerciantes e outros exploradores pela região, o que era imprescindível para a geografia iluminista, que se pautava na compilação desses relatos. Apesar do desconhecimento, o território próximo ao rio Cunene era estratégico para os desígnios portugueses, pois se pensava que o leito desse rio seria a melhor forma de conectar as possessões portuguesas na costa atlântica e Índica. Além disso, planejava-se traçar uma rota comercial ligando-o ao rio Cuanza, que corria paralelamente mais ao norte.

Foi nesse sentido que, em 1785, o então governador-geral de Angola, Barão de Moçâmedes, destacou uma missão exploratória com o objetivo de demarcar a foz do rio Cunene e investigar as possibilidades de penetrar no interior através dessa linha fluvial. De acordo com as instruções escritas pelo Barão de Moçâmedes em 20 de maio de 1785, destinadas à tropa expedicionária, era necessário seguir a corrente principal do rio, ignorando as ribeiras e riachos que corresse para o norte, até que se encontrasse a foz do rio.

Em suas cartas, o Barão de Moçâmedes expõe sua opinião acerca da pertinência dos caminhos fluviais. Comenta a inutilidade e até o dispêndio de construir e manter uma rede de fortes e feiras no interior da África sem uma malha hídrica e ligação marítima que possa incrementar o comércio no sul de Angola. A expedição, chefiada pelo então capitão de granadeiros, Antônio José da Costa, contou com a participação do naturalista luso-brasileiro Joaquim José da Silva e Pinheiro Furtado, mas não conseguiu a interiorização esperada e teve seus trabalhos concluídos em 1787.

O mapa abaixo foi produzido por Pinheiro Furtado em 1786 com base em suas anotações e observações durante as missões de 1785-87 e talvez seja a primeira representação cartográfica do território Ovambo de que se tem notícia. Embora o espaço africano esteja representado a partir de instrumentos cognitivos europeus e sejam devedores de uma visão eurocêntrica, os mapas fornecem informações acerca da organização social-espacial dos poderes africanos. Neste caso, o mapa de Pinheiro Furtado apresenta a distribuição dos Ovambo em um período anterior à organização dos reinos do Cuamato e Cuanhama. Além disso, circunscreve o território de habitação deles e aponta, por meio de uma legenda preconceituosa que diz “povos bárbaros de vida vagabunda e pastoral”, a principal atividade dos grupos do além-Cunene.

Quase um século depois dessas missões além da margem esquerda do rio Cunene, o processo de investigação e exploração do território foi bruscamente acelerado pela disputa geográfico-diplomática impulsionada pela chamada “Partilha da África”. Temendo a perda de territórios por eles reivindicados, alguns setores da sociedade portuguesa adeptos do projeto colonial incentivaram a criação de expedições cartográficas aos territórios do interior da África Austral e Central. É nesse novo contexto que os militares Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens são destacados pela Sociedade de Geografia de Lisboa para investigar a hinterlândia e realizar uma Carta Geral de Angola. O interesse dos geógrafos pelo sul de Angola focava nas vastas zonas desconhecidas entre os rios Cubango (Okavango) e Cunene e nas relações deste com o curso do rio Coroca. Durante a viagem, Capelo e Ivens elaboraram importantes cartas geodésicas da região sul. Estas diferiam dos mapas do século XVIII pelo nível de detalhes e precisão, fruto da formulação pela observação in loco e não mais através de descrições textuais do espaço.

A carta acima mostra em detalhes a região que se estendia desde o centro urbano de Moçâmedes, no litoral, até os reinos do Humbe e Cuanhama, no interior. A intenção da carta foi apresentar a divisão e disposição dos principais grupos e os aspectos físicos do território, sobretudo no que se referia ao relevo e cursos d’água. Informações a esta carta de pequena escala, depois foram acrescidas por mapas militares de grande escala, que mostravam com maior precisão os detalhes do terreno, indicando as principais libatas e embalas (sedes e fortificações africanas), os pontos de água em um território semiárido, os caminhos indígenas, etc.

Durante os anos que sucederam a década de 1890, vieram a somar aos esforços portugueses de exploração algumas expedições alemãs, haja vista a criação da colônia da África do Sudoeste Alemã em 1884. Entre 1899 e 1900, foi enviada ao sul de Angola uma expedição chefiada por Pieter van Kellen e Hugo Baum. Ela fora organizada sob os auspícios do Comitê Econômico Colonial em Berlim, em associação com a Companhia de Mossamedes (Paris) e a South West-Africa Company (Londres) e pretendia observar o valor econômico das regiões no sul de Angola.

Quando, enfim, toda a região do sul de Angola se tornou conhecida pelos europeus e, consequentemente, registrada em material cartográfico, teve início a tão discutida demarcação da fronteira entre Angola e o Sudoeste Africano (atual Namíbia). Naquele momento, em meio ao colonialismo europeu no território africano, Angola ficou definida como colônia portuguesa, enquanto o Sudoeste Africano se transformou em um protetorado alemão. Mas qual era a verdadeira fronteira entre as duas colônias?

O primeiro acordo firmado entre o governo português e o Império Alemão, conhecido por Convenção Luso-Alemã, de 30 de dezembro de 1886, definiu que a fronteira deveria se iniciar na foz do rio Cunene, estendendo-se até a região das cataratas da serra do Caná, e de lá seguiria o paralelo até o rio Cubango. Este acordo feria o entendimento do governo português que considerava o paralelo do Cabo Frio como a real fronteira entre as duas colônias e não a foz do rio Cunene, o que significava uma extensão de 111 km de diferença. Com a nova definição, parte da região da Ovambolândia até então entendida integralmente como área de influência portuguesa, ficaria fora de seus domínios.

As cataratas da serra do Caná, que mais tarde passaram a figurar na documentação com o nome de Ruacaná, estão sempre presentes no debate acerca da fronteira. Na sequência, observa-se uma imagem registrada na virada do século XIX para o século XX da tão discutida catarata. Registro fotográfico feito pelo 1º Tenente Filippe de Carvalho.

Embora contra a sua vontade, os representantes do governo português aceitaram os termos do acordo; no entanto, os debates não cessaram. A questão se arrastou após a virada do século. A real localização da catarata no curso do Cunene à qual a Convenção luso-alemã se referia alimentou a discórdia. Enquanto o governo português alegava que a catarata em questão era a de Ruacaná, o império alemão defendia que a localização seria os rápidos de Nuangari, cerca de 200 quilômetros acima da serra de Caná.

No mapa abaixo, observamos os traçados correspondentes aos dois paralelos discutidos até então. O primeiro traçado se refere à posição alemã, enquanto o traçado inferior sinaliza a fronteira defendida pelo governo português.

O impasse acarretou na definição de um novo acordo em 1911. Neste novo cenário, haveria uma faixa de 11 quilômetros de largura desde o Cuangar até Chimenha, entre o Cunene e o Cubango, a qual se adotaria um regime de neutralidade. O local ficava exatamente entre os dois pontos do Cunene discutidos por ambos os Estados. Era o nascimento da controversa zona neutra; assim, a partir daquele ano, haveria um espaço entre as duas colônias no qual nenhum dos dois lados possuiria soberania.

No mapa a seguir, a zona neutra cortando a Ovambolândia.

A troca de soberania no território do Sudoeste Africano após o fim da Primeira Guerra Mundial acirrou ainda mais as disputas, agora protagonizadas pelo governo português e pelos governos britânico e sul-africano (responsáveis pelo ex-protetorado alemão). Em 1920, uma missão portuguesa se encontrou com uma missão inglesa, representada por sul-africanos e chefiada pelo engenheiro hidrógrafo Mr. Kanthack, junto à catarata do Ruacaná. Os delegados dos dois países fronteiriços deram início aos trabalhos preliminares de demarcação de uma fronteira definitiva.

No entanto, definir uma fronteira não era o único interesse de ambos os grupos. O lado sul da fronteira, marcado pelo deserto namibiano, era um empecilho natural para a fixação de europeus na região, que não se adaptavam à terra seca. Nesse cenário, as famosas cataratas do Ruacaná se mostravam como a solução para o problema, através de um audacioso projeto assinado pelo engenheiro alemão Schwarz. A ideia do engenheiro era desviar parte das águas do rio Cunene para o sul, a fim de provocar a inundação do lago Etosha, localizado em meio ao deserto do Kalahari, e assim alterar o sistema de cheias da região.

O projeto em questão não foi executado, porém os debates em torno da fronteira litigiosa tiveram fim em 1926, quando na África do Sul, o governo português e o governo da União Sul-Africana assinaram um acordo na Conferência do Cabo. O acordo em questão delimitou a fronteira em definitivo, dando-lhe a divisão política que perdura até hoje (conforme mapa a seguir). Além disso, criaram-se as leis que deveriam regulamentar os usos das águas do rio Cunene, com o propósito de sanar os problemas hidráulicos de ambos os lados da fronteira.

Bibliografia

CAPELO, Hermenegildo; IVENS, Roberto. De Angola à Contracosta: descrição de uma viagem pelo continente africano. Lisboa: Imprensa Nacional, 1886.

______. De Benguella às terras de Iácca: Descrição de uma viagem na África Central e Ocidental. Lisboa: Imprensa Nacional, 1881.

CUNHA, Dom Luís da. Carta de 1725. Apud: CUNHA, Dom Luís da. Instruções Políticas. (Edição de Abílio Diniz Silva). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001.

FURTADO, Júlia Ferreira. Oráculos da Geografia Iluminista: Dom Luís da Cunha e Jean Baptiste Bourguignon D’Anville na construção da cartografia do Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

______. Entre Angola e Moçambique: um projeto português de ligação terrestre entre as duas costas da África e suas fontes europeias e africanas. In PAIVA, Eduardo França e SANTOS, Vanicléia Silva (orgs.). África e Brasil no Mundo Moderno. São Paulo: Annablume, Belo Horizonte: PPGH-UFMG, 2012b, pp. 83-115.

HEINTZE, Beatrix. Exploradores alemães em Angola (1611-1954): apropriações etnográficas entre comércio de escravos, colonialismo e ciência. Frankfurt: Frobenius-Institut, 2010.

MÚRIAS, Manuel. Travessia da África. Lisboa: Agência Geral das Colônias, 1936.

PÉLISSIER, René. História das campanhas de Angola. Lisboa: Editora Estampa, 2013, Vol. 2, p. 66.

VIEIRA, Carla da Costa. Os portugueses e a travessia do continente africano: projetos e viagens (1755-1814). Mestrado em História dos Descobrimentos e Expansão. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2006.

WESSELING, Henri. Dividir para Dominar: A partilha da África (1880 – 1914). Rio de Janeiro: Editora UFRJ; Editora Revan, 2008.

WHEELER, Douglas; PÉLISSIER, René. História de Angola. Lisboa: Edições Tinta da China, 2013.

(Artigo elaborado para o Projeto Kadila, disponível para uso didático; pede-se citar a fonte)

Refúgios e Deslocamentos

Entre mares: refugiados “angolanos” em Itajaí/SC

Charles Raimundo

Historiador, Mestre e doutor pelo PPGAS UFSC, pesquisador do NUER.

Este texto apresenta, de forma sucinta, uma experiência etnográfica que traz reflexões sobre identidades processuais em diaspóra. No referido processo, a história/trajetória de famílias “angolanas”, em sua maioria ligadas à indústria da pesca no litoral sul de Angola – Baía Farta/Benguela – traça as rotas deste ensaio. Vale mencionar que, sob a alcunha de “angolanos/as”, encontram-se relações entre nacionalidades cabo-verdianas, angolanas, portuguesas e brasileiras.

Como num roteiro de cinema, essas famílias entram em barcos pesqueiros do patrão português e lançam-se por mares nunca navegados, rumo ao Brasil. Em sua Ilíada localizada nas migrações contemporâneas (refugiados ambientais, econômicos, políticos, belicosos), atravessam o Atlântico. E, como me disseram, enquanto o patrão queria salvar seus barcos, eles fugiram para salvar a vida.

O cenário é o início da guerra civil angolana, 1976 – 2001 – nesse contexto, encontramos a conversão das guerras coloniais, ou seja, diferentes frentes de libertação do domínio português (Tali, 2001) e o momento da independência do regime colonial português, em que uma das facções recebe o governo das mãos portuguesas – MPLA, frente de viés marxista –, colocando outras frentes em disputa pelo poder – FNLA e UNITA.

Quanto aos “angolanos/as” residentes em Itajaí/SC, esse é um momento de ambiguidades. A fuga de Angola acontece na independência. Essa mesma data direciona sua celebração anual, a festa da independência de Angola. Em outras palavras, marca sua identidade e sua fuga. Ampliando o contexto, encontramos um Brasil com contradições nesse sentido. Em plena ditadura militar e sua caça aos comunistas, o Brasil tenta se aproximar de Angola independente, fortalecendo assim uma política externa voltada para a África (Dávila, 2010).

No dia 5 de novembro de 1975, oitenta e quatro pessoas, entre adultos e crianças, cruzaram o Atlântico, deslizando por águas onde outrora navios negreiros faziam suas rotas no contexto escravista. Cinco embarcações de pesca levantaram âncoras após a invasão da UNITA, uma das frentes de libertação que disputavam o poder no pós-colônia. Em busca de “águas mais tranquilas”, esses personagens seguiram para a Namíbia (5 dias) e, em seguida, para a margem de cá (19 dias), rumo à sua nova “casa”. Esses indivíduos deram início a uma nova forma de viver, com certeza diversa da que estavam habituados. Outras autoras já haviam apontado que novas angolanidades compõem a foz do Itajaí (Paredes & Alencar, 2009); porém, após realizar uma etnografia com esse grupo, acredito que estamos tratando também de novas afro-brasilidades e novas africanidades, menos marcadas pela diáspora forçada da escravidão e menos marcadas pelo pertencimento nacional, mas sim perpassadas pela ideia de construção de uma nova África contemporânea.

Existe nessa perspectiva um processo de identidades de grupo e de pessoa (Mauss, 2003), formuladas de forma processual. Identidades, pois tiveram de marcar, brigar em diferentes momentos de sua vivência no Brasil, para conseguirem documentos que facilitassem seu trânsito por aqui, e para isso correram atrás de suas identidades “oficiais” – outras nem tanto – para, no momento presente, traçar, através de identificações e diferenças, seu lugar na cidade. Para que tal fenômeno, o das identidades múltiplas e diferenciações, fique plausível, utilizo como argumento as falas coletadas em campo e a teoria pesquisada, sublinhando aspectos desses personagens como necessidades adquiridas, trabalho, adaptação, moradia, cidade, identidades “oficiais”, o contexto da família na diáspora, auto-declarações e conceitos combinados. Ideias que nos ajudarão a captar o momento vivido por “angolanos/as” na cidade de Itajaí e suas relações com esta nos últimos trinta anos.

Dentro deste propósito, considero a memória como peça-chave para entender o processo que me proponho a analisar. A construção dessa memória é perpassada por diferentes momentos e estímulos. A memória, encarada de forma coletiva, constitui-se na somatória das diferentes pessoas deste grupo, aproximando-se ao que Richard Price apresenta como percepção da memória/tempo, evocando a imagem de um velho acordeão, que se abre ou se fecha, encolhendo algumas coisas, aumentando outras e, neste processo, fazendo música (Price, 2000).

Aqui, gostaria de atentar para a pessoa inserida na cidade adotiva, relacionando-se com os citadinos, sentimentos e instituições que envolvem sua esfera de trabalho, estudos e lazer. Desta forma, não podemos encarar o morador da cidade como solitário, no sentido de viver apenas consigo mesmo, mas articulado com um contexto de vida social circundante, onde, de diferentes maneiras, conflituosas ou não, projeta-se no espaço público e privado.

A operação dos estereótipos é outro ponto interessante revelado nessas falas, que apresentam angolanos/as assim como brasileiros/as de forma preconceituosa ou essencializada. Dentro da perspectiva de propagação, como uma onda no mar, trazemos experiências que vão se modificando conforme o tempo/espaço percorrido. Trazemos conosco, impresso em nossa pessoa, uma série de marcas (não só físicas) que vêm a ser significadas conforme a ocasião. A escola e o trabalho foram os primeiros espaços formais de coexistência entre brasileiros/as e angolanos/as em solo catarinense, e, pela fala dos entrevistados, houve uma resistência inicial em aceitar esses jovens, crianças e adultos em seus quadros escolares e postos de trabalho, exigindo deste coletivo angolano uma “corrida” por direitos junto às autoridades locais. Adaptar-se ao novo país, inserir-se na cultura local através do processo de escolarização, trabalho e o lugar de onde falam na cidade, aliado a um sentimento de perda, gerava sentimentos contraditórios.

Para tanto, a criação de uma associação que viabilizasse e facilitasse uma melhor mobilidade e cidadania no Brasil foi uma das estratégias para conseguirem direitos junto ao governo brasileiro e angolano.

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Vale a pena considerar que o refugiado africano, haitiano ou latino-americano assume características perante a mídia bem diferentes dos imigrantes europeus. Os jornais vangloriam-se da mão de obra vinda do continente europeu e “lançam fogueira” sobre refugiados climáticos e econômicos dos países vizinhos.

Com isso, a obra contribui para os estudos que alinham etnografia, migrações (em geral) e africanas (em específico), além das identidades em diáspora. Em Remando no mesmo bote, os interlocutores desse trabalho são parceiros intelectuais e agentes de sua história.

O leitor não pode perder de vista a contribuição científica deste trabalho, principalmente no que se refere à atualidade do assunto. O Brasil recebe, nos últimos anos, levas consideráveis de haitianos, bolivianos e africanos, entre outros. Deslocamentos humanos (por diferentes motivos), que buscam mercados de trabalho, constituindo mão de obra, seja na indústria civil, frigorífica ou informal, ativando diferentes sentimentos, principalmente por parte dos brasileiros. Isso apenas para citar o caso do Brasil, sem recorrer às inúmeras manchetes de revistas e redes sociais sobre situações migratórias e seus contextos entre África/Europa e América Latina/EUA. Só para exemplificar os mais conhecidos.

Entretanto, essas situações exigem posicionamentos e ações por parte dos governos, da sociedade civil e das associações de apoio, referindo-se a políticas públicas que visam a alteridade dentro do Estado-nação contemporâneo. Essas chaves conceituais ajudam a entender os fenômenos e a trocar experiências.