Linguas e Políticas Linguísticas
Línguas de Angola
Cristine G. Severo – Linguista e profa. da UFSC, pesquisadora do Instituto Kadila.
A distribuição estatística das línguas angolanas foi um dos focos do primeiro Censo Geral realizado em 2014. As línguas em Angola são faladas por diferentes grupos etnolinguísticos, distribuídos geograficamente pelo país. A classificação e distribuição das línguas em Angola seguem modelos de distribuição étnica. Por exemplo, Kajibanga (2003) propõe, a partir de uma perspectiva endógena, a existência de três “espaços socioculturais” que não se restringem aos limites territoriais e políticos:
- Khoisan ou hotentote-bochimanes
- Vátwa ou pré-bantu
- Bantu
Os espaços socioculturais Khoisan incluem os kede, nkung, bochimanes e kazama; os Vátwa agregam os cuissis e cuepes; e os Bantu incluem os seguintes agrupamentos: ovibundu (umbundu), ambundu (kimbundu), bakongo (kikongo), lunda-tucôkwe (ucokwe), ngangela, ovambo, nyaneka, nkumbi, helelo, axindonga e luba.
Essas classificações usam o aspecto linguístico como critério de agrupamento étnico e cultural. Contudo, mesmo esse critério não é uniforme e homogêneo, pois se apoia em um conceito estrutural de língua que por vezes não considera as práticas comunicativas entre os indivíduos.
Para uma classificação das línguas de Angola, são apresentadas duas abordagens vinculadas entre si.
Daniel Sassuco, coordenador e professor do Departamento de Línguas Angolanas da Universidade Agostinho Neto, propõe que a situação etnolinguística de Angola pode ser resumida da seguinte maneira: a língua umbundo é falada pelo povo ovimbundu; a língua kimbundu é falada pelo povo ambundu; o grupo bakongo fala a língua kikongo; os tucokwe falam cokwe; e a língua kwanyama é falada pelo grupo vakwanyama. Esta última língua é falada na região do Cunene. O grupo vangangela fala a língua ngangela. Os mapas abaixo ilustram esquematicamente a distribuição geográfica dessas línguas.
Segundo Nzau (2011), a realidade linguística de Angola inclui grupos linguísticos bantu e não bantu, entre os quais:
- Khoisan, que inclui as línguas kankala e vakankala. Variantes dessas línguas são kankala, hotentote, kazama, kasekele e kwankala.
- Bátua, que inclui as línguas kwisi e kwepe.
A matriz linguística bantu é predominante em Angola. Estatísticas gerais revelam que, na África, existem mais de 600 línguas bantu faladas contemporaneamente. Em Angola, elas se distribuem por três zonas (Nzau, 2011):
- No norte e nordeste do país são faladas as línguas kimbundu (da etnia mbundu) e kikongo (da etnia bacongo). Em termos históricos, o kikongo foi a língua do antigo reino do Congo e o kimbundu do reino do Ndongo.
- No leste do país, a língua cokwe é falada pelos lunda-cokwe, e a língua ngangela é falada pelos ovingangela.
- No centro-sul estão localizados uma série de grupos etnolinguísticos, entre os quais: ovimbundu, “ocindonga”, owambo, nyaneka-humbe, ovingangela e herero. Na parte sul, o umbundu é a língua mais falada, seguida pelas línguas nhaneca, herero, kwanyama e cindonga.
A distribuição geográfica e étnica das línguas deve ser vista de forma mais complexa e menos estática. Por exemplo, algumas línguas sofreram processo de dialetização, como o kikongo, que originou as variedades linguísticas fyote/ibinda, faladas em Cabinda (Nzau, 2011). Além disso, o mapa etnolinguístico apresenta um panorama geral e ilustrativo, devendo ser considerado comparativamente em relação aos usos linguísticos locais. Esses usos compreendem realidades muitas vezes multilíngues e de misturas e cruzamentos linguísticos, especialmente em regiões fronteiriças.
Essa cartografia linguística também não capta a fluidez e complexidade dos grupos transumantes, como é o caso dos pastores da região do sul de Angola, os Kuvale, que circulam pelo deserto do Namibe, localizado no sudoeste de Angola. A transumância, embora fluida e móvel, não impede, contudo, que os Kuvale conservem uma certa homogeneidade linguística como fruto da forte coesão cultural do grupo. Sobre as características linguísticas dos Kuvale, Ruy Duarte de Carvalho (2000) teceu comentários riquíssimos que serão retomados a título de ilustração:
“Para a tradição local, nomeadamente a partir de informantes Kuvale, não há dúvidas: todas essas populações, embora pratiquem hoje línguas bantus, umbundo, olukuvale — esta última pertencendo ao grupo tybelo —, das que praticam todos os grupos herero de que os Kuvale também fazem parte provêm do Norte e falavam, antes, línguas de estalo da família das que usam ainda hoje os descendentes dos Khoi-Khoi e dos San de antigamente. Seriam assim as populações que a literatura refere como pré-bantos, chegadas aqui muito antes de quaisquer povos bantus, como os Kuvale. Da sua língua original pouco se sabe. Teriam perdido e adotado sucessivamente, ao longo dos séculos, primeiro as das populações aborígenes, San, os tais Bosquímanos, e depois as dos Bantus, quando estes passaram a dominar.
Mas essas populações, que poderão estar na origem dos Dombe, dos Kwando e dos Kuroka de hoje, aparecem, nos testemunhos, explicitamente diferenciadas de outras igualmente negras mas também ‘não-bantas’, já presentes no litoral quando as primeiras desceram das regiões de Benguela. Esses seriam os Vakwambundo de ontem e os Kwisi de hoje, povos Twa, e tem em conta que povos também referidos como Twa são assinalados na intricada e explosiva configuração étnica da região dos Grandes Lagos, no Rwanda e no Burundi da inquietante atualidade africana.” (Carvalho, 2000, p. 64)
Paralelamente às línguas angolanas, é preciso considerar o percurso histórico — colonial e pós-independência — da língua portuguesa em Angola. Atualmente, ela tornou-se majoritária, e o número de falantes de português como língua materna tem crescido sistematicamente, fruto da política linguística de oficialização do português. Contudo, é preciso considerar que a língua portuguesa falada em Angola sofreu influências das línguas africanas, apresentando particularidades discursivas, pragmáticas, sintáticas, lexicais, morfológicas, fonológicas e prosódicas, conforme descritas pela linguista Amélia Mingas na obra Interferência do Kimbundu no português Falado em Lwanda (2000). Outro trabalho que trata das configurações estruturais e políticas da língua portuguesa em Angola é a tese de doutorado de Domingos Gabriel Ndele Nzau sobre A Língua Portuguesa em Angola (2011), disponível em http://www.adelinotorres.com/teses/Domigos_Ndele_Nzau.pdf, além do artigo assinado por Nzau, Venâncio e Sardinha (2013) sobre a língua portuguesa angolana (http://www.revistalimite.es/volumen%207/09nzau.pdf).
Essas especificidades têm motivado os linguistas de Angola a descreverem a norma do português angolano, com vistas a legitimar seu uso em documentos oficiais e seu ensino em escolas de Angola, priorizando os materiais didáticos angolanos em detrimento dos portugueses ou brasileiros. Para maiores discussões sobre a construção da norma da língua portuguesa, conferir a entrevista realizada com a professora Amélia Mingas, em http://www.ciberduvidas.com/idioma.php?rid=2815.
Ainda sobre os processos de legitimação do português angolano, é possível considerar o papel da literatura angolana escrita em português, que mescla termos, expressões e sintaxe de línguas angolanas. Trata-se de um híbrido linguístico que ratifica o papel estético e político da língua na construção de uma literatura nacional. Muitos autores angolanos têm incorporado em suas obras glossários de termos e expressões de línguas angolanas, tornando a obra literária linguisticamente rica e híbrida. É o caso, por exemplo, da prosa de Agostinho Neto, Luandino Vieira, Uanhenga Xitu, Ruy Duarte de Carvalho e Pepetela, para mencionar apenas alguns autores.
Estudos comparados entre o português brasileiro e o português angolano foram feitos por pesquisadores brasileiros e angolanos, com buscas de uma compreensão linguística e histórica da formação da língua portuguesa a partir de seu contato com línguas africanas, especialmente línguas da família Bantu. Alguns trabalhos que compararam o português angolano e o português brasileiro incluíram: Angola e Brasil: vínculos linguísticos afro-lusitanos, por John Lipski (2008); Variedades linguísticas em contato: português angolano, português brasileiro e português moçambicano, por Margarida Petter (2008); e A indeterminação do sujeito no português angolano: uma comparação com o português do Brasil, por Eliana S. Teixeira (2011), dentre outros.
Por fim, percebeu-se que a realidade linguística de Angola era complexa e rica, envolvendo atitudes políticas, acadêmicas, institucionais e locais de valorização das línguas africanas em paralelo com a crescente expansão do uso da língua portuguesa. A construção de escolas bilíngues e o uso de línguas angolanas na mídia de massa foram exemplos de promoção do multilinguismo em Angola. Políticas de defesa e valorização da diversidade tornaram-se possíveis quando foram efetivamente sensíveis às práticas linguísticas locais de uma sociedade multiétnica, multicultural e plurilíngue.
Referências
FERNANDES, João; NTONDO, Zavoni. Angola: Povos e Línguas. Luanda: Editorial Nzila, 2002.
KAJIBANGA, Víctor. Sociedades étnicas e espaços socioculturais. Comunicação apresentada no colóquio científico Angola, 25 anos de independência: Balanço e perspectivas. Moscovo: Casa Editorial Lean, 2003.
LIPSKI, John. Angola e Brasil: vínculos linguísticos afro-lusitanos. Veredas, 9, 2008, pp. 83-98.
MINGAS, Amélia. Interferência do Kimbundu no português Falado em Lwanda. Luanda: Edições Chá de Caxinde, 2000.
NTONDO, Zavoni. Morfologia e Sintaxe da língua Ngangela. Luanda: Nzila, 2008.
NZAU, Domingos Gabriel Ndele. A Língua Portuguesa em Angola: Um Contributo para o Estudo da sua Nacionalização. Tese de doutorado. Universidade da Beira Interior, Departamento de Letras, 2011. Disponível em http://www.adelinotorres.com/teses/Domigos_Ndele_Nzau.pdf.
NZAU, Domingos Gabriel Ndele; VENÂNCIO, José Carlos; SARDINHA, Maria da Glória Dias. Em torno da consagração de uma variante angolana do português: subsídios para uma reflexão. Limite, nº 7, 2013, pp. 159-180.
PETTER, Margarida. Variedades linguísticas em contato: português angolano, português brasileiro e português moçambicano. Universidade de São Paulo, Tese de Livre-docência, 2008.
TEIXEIRA, Eliana S. Pitombo Almeida, N. L. F. A indeterminação do sujeito no português angolano: uma comparação com o português do Brasil. Papia (Brasília), v. 21(1), p. 99-111, 2011.
Políticas Linguísticas
Cristine G. Severo
Linguista, prof. da UFSC, pesquisadora do Instituto Kadila
As políticas linguísticas lidam com a dinâmica oficial e extra-oficial das línguas em contextos variados. Tem focado, tradicionalmente, as iniciativas estatais e jurídicas de regulamentação e promoção das línguas no contexto de formação do Estado-nação. Angola, pelo seu multilinguismo, tem sofrido uma série de intervenções oficiais em torno da questão da língua. Desde o contexto colonial, uma série de iniciativas políticas foram tomadas em nome das línguas, incluindo o papel da língua portuguesa como signo colonial de diferenciação e de hierarquização entre as pessoas.
O processo de luta pela independência de Angola incluiu, entre outros aspectos, a consideração da língua como bandeira política. Os partidos políticos envolvidos nas lutas coloniais assumiam diferentes posicionamentos em relação às línguas de Angola. O MPLA (Movimento Popular pela Libertação de Angola), por exemplo, definiu a língua portuguesa como língua de unificação e construção da ideia de nação angolana, evitando, com isso, priorizar certas línguas e grupos locais em detrimento de outros. Essa política linguística foi posta em funcionamento após a Independência de Angola em 11 de novembro de 1975, que, assim como de outras ex-colônias portuguesas, culminou com a queda do regime português ditatorial de Salazar.
O primeiro presidente de Angola foi Agostinho Neto (1922-1979), líder do MPLA e renomado escritor angolano. Em sua tomada de posse como primeiro presidente da fundação da União dos Escritores Angolanos em 1977, Agostinho Neto reafirmou o papel da língua portuguesa e a importância da defesa do multilinguismo e das línguas africanas em Angola, conforme ilustra o excerto a seguir:
O uso exclusivo da língua portuguesa, como língua oficial, veicular e utilizável actualmente na nossa literatura, não resolve os nossos problemas. E tanto no ensino primário, como provavelmente no médio, será preciso utilizar as nossas línguas. E dada a sua diversidade no país, mais tarde ou mais cedo deveremos aender para a aglutinação de alguns dialectos, para facilitar o contacto. (INL, 1977:7)
Em termos jurídicos, a constituição da república de Angola, de 2010, prevê no artigo 19 a seguinte política linguística do Estado nacional (http://www.tribunalconstitucional.ao/Conteudos/Artigos/lista_artigos.aspx?idc=150&idsc=160&idl=1):
- A língua oficial da República de Angola é o português.
- O Estado valoriza e promove o estudo, o ensino e a utilização das demais línguas de Angola, bem como das principais línguas de comunicação internacional.
Ainda sobre as iniciativas oficiais, em 2011 foi aprovada a Lei do Estatuto das Línguas Nacionais de Origem Africana com vistas a regular a situação linguística de Angola em contextos administrativos, educacionais e midiáticos. Dentre as línguas consideradas nacionais em Angola estão: umbundu, kimbundu, kikongo, cokwe, kwanyama e nganguela. Tais línguas pertencem a duas famílias linguísticas diferentes: bantu (englobando a maioria das línguas angolanas) e khoisan (uma minoria que tem como traço marcante o uso de cliques). Além dessas línguas consideradas nacionais, há centenas de dialetos falados em Angola. Em termos estatísticos, de forma geral, a língua portuguesa é majoritária na capital do país e nos centros urbanos, sendo a mais falada em Angola. As línguas angolanas são usadas em regiões rurais, sendo grande parte dos angolanos bilíngues ou multilíngues. A língua angolana mais falada é umbundu, seguida do kimbundu, kikongo e chokwe.
Em 2014, Angola promoveu um Censo nacional que teve como um dos seus alvos o levantamento da diversidade linguística de Angola. Iniciativas recentes de proteção das línguas nacionais inclui a instauração de ensino bilíngue. Mais especificamente sobre o papel da escolarização na promoção das línguas nacionais, a Lei de Bases do Sistema de Educação de Angola – Lei n.º 13/01 de 31 de dezembro de 2001 (http://planipolis.iiep.unesco.org/upload/Angola/Angola_Lei_de_educacao.pdf) – propõe a seguinte regulamentação:
ARTIGO 9º (Língua)
- O ensino nas escolas é ministrado em língua portuguesa.
- O Estado promove e assegura as condições humanas, cientifico-técnicas, materiais e financeiras para a expansão e a generalização da utilização e do ensino de línguas nacionais.
- Sem prejuízo do nº 1 do presente artigo, particularmente no subsistema de educação de adultos, o ensino pode ser ministrado nas línguas nacionais.
Esta mesma preocupação estatal com a preservação das línguas nacionais é verificada no Estatuto Orgânico do Ministério da Cultura de Angola (http://saflii.org/ao/legis/num_act/eodmdc413.pdf) que, entre suas atribuições, inclui:
b) Desenvolver a acção de direcção e coordenação nas áreas do património cultural, da criação artística e literária da acção cultural da investigação científica no domínio da história das línguas nacionais e da cultura.
c) Valorizar os factores que contribuam para a identidade cultural da população angolana;
d) Promover os valores culturais susceptíveis de favorecer o desenvolvimento económico e social;
Tais iniciativas motivaram estudos e descrições linguísticas com fins, entre outros, de sua formalização em práticas letradas. Um exemplo é a descrição da morfologia e sintaxe da língua ngangela, pelo professor doutor Zavoni Ntondo. Além disso, o Departamento de Línguas e Literaturas em Línguas Angolanas da Universidade Agostinho Neto tem pesquisado e ensinado desde 2004 as línguas cokwe, umbundu, kimbundu e kikongo. Tais línguas têm sido também alvo de políticas de ensino nas regiões leste (cokwe), sul (umbundu), centro-oeste (kimbundu) e norte (kikongo).
As iniciativas oficiais vinculadas aos Ministérios da Cultura e da Educação revelam uma preocupação estatal e oficial de preservação das línguas angolanas que possuem estatuto de línguas nacionais. Para além das iniciativas oficiais, há uma série de práticas locais que ratificam o lugar que essas línguas ocupam na sociedade angolana. Exemplos são os meios de comunicação que fazem uso das línguas de Angola. A Rádio Nacional Angola (estatal) difunde o seu programa N’GOLA YETU em 10 línguas étnicas que designa como “nacionais” (http://www.rna.ao/ngolayeto/apresentacao.cgi). A Televisão Pública de Angola (estatal) difunde notícias em 7 línguas que designa como “regionais”, também com tempos iguais de emissão.
Além dessas práticas, é possível, também, considerar o papel que os escritores angolanos desempenharam na divulgação e registro das línguas locais. No caso do projeto Kadila, que tem se voltado para as pesquisas na região do deserto do Namibe, importante ressaltar os registros feitos por Ruy Duarte de Carvalho na obra “Vou lá visitar os pastores”. Abaixo seguem excertos da obra que ilustram as línguas faladas pelos Kuvale, povos pastoris do sul de Angola, intercaladas por imagens que registram a singularidade das práticas discursivas dos Kuvale.
“(…) quando os Brancos chegaram ao Vale do Kuroka encontraram aí esse a quem hoje chamamos Kurocas, saídos dos antigos Kwepe. Para ocupar esses terrenos, os Brancos pediram ao soba deles, o Mulukwa, se podiam cultivar umas plantinhas aí, um terrenozito assim […] E o Branco plantou o algodoeiro, pitanga e não sei mais quais os outros paus, foi embora, ficou só o empregado a tomar conta, o patrão foi buscar a guareta de aguardente. O Mulukwa, o patrão quando vinha era amigo dele, trazia-lhe coisas, faz de conta era o troco, e ia afastando o terreno e plantando sempre a frente e de cada vez paga era aquela guareta de aguardente e uns panos de fazenda, O Mulukwa foi deixando o homem alargar e assim o Branco chegou de receber já a metade do terreno todo, bastante mesmo. Até que chegou essa doença, tossiam muito, parece que é a tuberculose, e acabou com eles quase todos. Esses eram os Kwepes próprios, a língua deles a gente não conseguia compreender, nem nossos pais, era uma língua com estalos. E ainda tem um resto desses povos que fala dessa maneira. Mas a maioria geral dos filhos desses Kwepe são os Kuroka de hoje, não acompanham esse caminho, agora estão mais tipo mucubal.” (Carvalho, 2000, p. 61)
“(…) muitos Kuroca viraram Kimbares, muitos kimbares viraram kurocas, os que continuam pastores adoptaram a língua e a prática Kuvale.” (Carvalho, 2000, p. 62)
Referências bibliográficas:
AGADJANIAN, Victor; NDOLA Prata. War, Peace, and Fertility in 
Angola. Demography 39, 2 (2002): p. 215-231.
CARVALHO, Ruy Duarte de. Vou lá visitar os pastores. Rio de Janeiro: Gryphus, 2000.
INSTITUTO NACIONAL DE LÍNGUAS. Histórico sobre a Criação dos Alfabetos em Línguas Nacionais. INALD. Departamento de Cultura e Desporto. RPA. Luanda. 1977.
INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Lei de Bases do Sistema de Educação. Angola Digital, 2001.
NTONDO, Zavoni. Morfologia e Sintaxe do Ngangela. Editorial Nzila, Luanda, 2006.
PEDRO, José. Lei sobre Estatuto das Línguas Nacionais em estudo: entrevista. O País online 8 Nov. 2010.
SEVERO, Cristine Gorski. Línguas e discursos: Heterogeneidade linguístico-discursiva e poder em Angola. Veredas. Revista da Associação Internacional de Lusitanistas, v. 15, p. 19-46, 2011.
